Casamento civil gratuito

Você sabia que dá para casar no civil totalmente de graça? Caso não saiba, não precisa se preocupar, que vamos explicar o passo a passo de como fazer para conseguir tal feito. Pode ser que você e seu noivo estejam um pouco apertados no orçamento do casamento e não queiram arcar com muitos custos. Por isso, seria uma boa conseguir economizar na papelada e cerimônia do civil, não é mesmo?

Para quem ainda não entende muito sobre essa parte, o casamento civil envolve o processo judicial que vai enfim oficializar a união do casal. Diante de um juiz você e seu noivo vão assinar o documento que concede o título de “marido e mulher” para o governo brasileiro. Normalmente, esse processo é feito no cartório e para preencher a “certidão de casamento” é preciso pagar um  valor que vai de R$ 90 à R$ 250. Porém, o governo aprovou um projeto de casamento gratuito que atua em diversas cidades do país. Confira:

COMO FUNCIONA?

Quem não pode pagar pela certidão de casamento possui o direito de receber o documento de graça de acordo com o art. n°1.512, parágrafo único, do Código Civil Brasileiro. 

Para ter esse direito é preciso emitir uma declaração de pobreza. Portanto, se você não pode comprovar que realmente está sem condições de pagar o documento é porque não está adaptada ao benefício. A declaração pode ser feita pela própria pessoa em casa, através de uma carta ou modelos encontrados na internet. Basta preencher seus dados pessoais – como RG, CPF, endereço etc – e a sua renda atual. Tudo que for colocado na declaração deve ser verdade, afinal, os dados serão avaliados e checados. Depois é só apresentar essa carta no cartório junto com o pedido do casamento gratuito.

PASSO A PASSO

• Redigir, imprimir e assinar uma declaração de pobreza;
• Dirigir-se até um cartório de sua cidade para preenchimento o formulário para isenção da taxa do casamento civil;
• Preencher todos os dados corretamente.

Depois de feito esse passo a passo, basta pegar o número do protocolo e o dia do retorno que serão informados pelo funcionário. Na data certa você deve voltar e consultar se seu pedido foi aceito.

OUTRA ALTERNATIVA

Muitas cidades, igrejas e tribunais ajudam os casais que querem oficializar o casamento, mas que não possuem dinheiro para isso. Estes, são os conhecidos casamento comunitários.

Em uma data marcada com um juiz, ele se predispõe a realizar o casamento comunitário. Nessa situação, os noivos cadastrados pagam uma taxa simbólica e podem assinar sem problemas  o documento que vai oficializar o matrimônio. Porém, dependendo da instituição apenas é oferecida a cerimônia e os noivos terão que arcar com os custos da certidão.